Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Correios abre inscrições para novos advogados

José Nobre Guimarães se livra da cassação